Atenção colecionadores, antigomobilistas ou quem simplesmente guarda um carro antigo há muito tempo e este está com a documentação atrasada, ou seja, licenciamento e débitos para regularizar. Terminou no 28 o prazo para regularizar a documentação, débitos e licenciamentos atrasados de veículos com mais de 25 anos de fabricação e estão sem licenciar há mais de 10 anos.

É que passará a vigorar a resolução do Contran que irá enquadrar esses veículos como “frota desativada” e estes poderão ter baixa automática e não poderão mais ser regularizados. É como tivesse tido PT (perda total) ou fossem baixados para desmanche e vendidos como sucata. Esta resolução foi publicada em março de 2017, e em 28 desse mês vigorará.Muitos veículos nesta situação ainda estão com placas amarelas, substituídas nos início da década de 90, há casos que a regularização se torna inviável, pelo alto custo dos débitos ou por falecimento do antigo proprietário, por exemplo, o que impede a transferência de propriedade do mesmo.

Curiosidade: A frota nacional de veículos é de 93,8 milhões de carros, motos, caminhões, ônibus e tratores, entre outros, de acordo com o último levantamento do Denatran, em dezembro de 2016. Fonte:G1. 

Como irá acontecer a baixa automática? O respectivo Detran fica responsável por notificar os proprietários com 60 dias de expirar o prazo de 5 anos que o mesmo ficou nesta lista, de frota desativada. O aviso será por correio ou aplicativo do SNE (Sistema de Notificações Eletrônicas)

Depois disso o dono terá ainda mais 60 dias caso mude de ideia e queira regularizar o veículo, desde que quite os débitos e pendencias de documentação. Após isso a última chance, outra notificação, esta por meio de publicação legal ou em jornal de grande circulação. Após 30 dias se proprietário não der retorno, não manifestar interesse, aí sim o veículo será baixado em definitivo do RENAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores), deixando de existir legalmente.  

Quem for abordado com um veículo nesta situação, da frota desativada, terá o mesmo apreendido, estará cometendo uma infração gravíssima, 7 pontos na CNH e R$ 293.47. 

Porém, veículos que por ventura estão com alguma pendencia administrativa ou judicial não serão baixados automaticamente até que seja resolvida tal situação.

Como entusiasta de carros antigos, reforço o alerta a quem tem carros guardados, que comprou há tempos e está aguardando a oportunidade para restaurar ou dar início aquele projeto ousado.  Dependendo quantos anos ou décadas esse carro está guardado acumulou de   débitos, sabemos que não é barato pagar tudo de uma só vez.

                                                                                                  "Cuide da manutenção do seu veiculo"