Mais uma vez o descaso com os terrenos baldios em Curitibanos é motivo de reclamação de moradores que possui suas casas próximas a estes locais. Em um desses terrenos que fica próximo à rodoviária, no bairro Bosque, caçambas de empresas descartam entulhos, porém o material foi jogado ocupando parta da rua que está pavimentada a pouco tempo.

Não é novidade alguma e os fatos são os mesmos de anos, os proprietários de terrenos baldios continuam mantendo o descaso com os locais, com isso, as pessoas também seguem jogando lixo e até animais mortos. Agora, empresas também fazem o descarte de entulhos que não são jogados totalmente no terreno, mas em parte da rua.

Já existe a Lei Municipal 67/2010 que obriga os proprietários a manterem os locais limpos e cercados, porém uma nova Lei que tramita desde 2018 e prevê a aplicação de multa segue em análise do Executivo.

Vigilância Sanitária faz fiscalização

Segundo a Vigilância Sanitária de Curitibanos, o órgão atua mediante denúncias e que nos terrenos próximos a rodoviária, já houve várias notificações aos proprietários que acabam fazendo uma manutenção após receberem as notificações.

A Vigilância Sanitária é responsável em fiscalizar a questão do lixo e do mato que podem gerar a disseminação de animais peçonhentos. Já em relação a fiscalização para cobrança de cercamento dos terrenos, a competência seria de outros órgãos municipais. Nesses casos também, o Ministério Público pode ser acionado por qualquer pessoa que se sinta prejudicada com o abandono desses terrenos.