Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota...
O Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina, ingressaram na Justiça para que o Estado fosse obrigado a fazer lockdown. Nesta segunda-feira (15), o juiz Jeferson Zanini determinou que o Estado analise através do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) a necessidade da implantação do lockdown.
Na ação, o Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina pediam lockdown no estado, alegando que seria necessário devido ao cenário de colapso na saúde. No documento, também pediam para que o Governo do Estado apresentasse um plano para auxiliar os grupos que seriam afetados pela paralisação.
Diversos órgãos representando a indústria e o comércio ingressaram com petições contra o pedido de lockdown.
Na decisão, o juiz apontou que não cabe ao judiciário decretar o lockdown e determinou que a medida deve ser tomada pelo governador após o Coes avaliar a situação.
01/04/2026
01/04/2026
Na manhã de terça-feira (24) por volta das 10h e 40min, a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem acusado de descumprir uma Medida Protetiva de Urgência,...
26/03/2026
Na tarde de quarta-feira (04), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal leve dolosa no contexto da Lei Maria da Penha no município de Ponte Al...
05/03/2026
Na tarde desta terça-feira (03), a Polícia Militar de Lebon Régis cumpriu um mandado de prisão contra um homem que estava foragido da Justiça pelo crime de furt...
04/03/2026