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Período regencial

Com a renuncia de D. Pedro I (1831), 9 anos que mostrou pouca competência para governar o Brasil e uma postura autoritária. Foi indicado seu filho Pedro de Alcantara como príncipe que somente poderia assumir o poder ao completar seus 18 anos. Iniciou no Brasil o período regencial, pois Pedro Alcantara tinha apenas 5 anos quando esse fato ocorreu. Não tinha idade legal para assumir o trono.

Esse foi um período intermediário (1831 a 1840), um período de transição onde o país seria governado por regentes. Dando continuidade a um período de autoritarismo do imperador e vários confrontos entre brasileiros e portugueses, novamente as leis foram adaptadas aos interesses, pois os 18 anos se completariam em 1844 e foi antecipado para 1840 por meio de um golpe parlamentar antecipando esses 4 anos.

O Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos). De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial.

Os quatro períodos foram:

  • Regência Trina provisória (1831) Quem governou foram três senadores: Francisco de Lima e SilvaNicolau Pereira de Campos Vergueiroe José Joaquim Carneiro de Campos. Uma tumultuada Regência que restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, convocaram uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis, decretaram anistiamento de criminosos políticos e afastaram do Exército estrangeiros “desordeiros”.

 

  • Regência trina permanente (1831-1834) em junho de 1831, que era composta porJosé da Costa CarvalhoJoão Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.  Nesse período houve três acontecimentos de destaque. A criação da Guarda Nacional, que era uma força pública composta por homens eleitores com idade de 21 a 60 anos de idade. Essa força foi criada com o intuito de controlar manifestações e impedir que revoltas acontecessem. Também foi destaque foi uma reforma

 

  • No Poder Moderador, retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades dos deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo. O último acontecimento marcante foi o embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó, que resultou na saída de José Bonifácio da vida política brasileira.

 

  • Regência Una de Feijó (1835-1837) e a Regência Uma de Araújo Lima (1837-1840). Com a determinação de que o país seria governado por um regente apenas, eleições foram organizadas. Em eleição realizada em 1835, o padre Feijóobteve 2826 votos e, assim, derrotou Holanda Cavalcanti, que obteve 2251. A regência de Feijó ficou marcada pela Cabanagem, no Pará, e pela Revolta dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. Feijó tinha humor explosivo e deparou-se com forte oposição em todas as frentes da política brasileira. Essa oposição fez padre Feijó solicitar afastamento da função.

 

  • Com a saída de Feijó, nova eleição foi realizada, e Pedro de Araújo Limaderrotou Holanda Cavalcanti e foi eleito regente do Brasil. Na regência de Araújo Lima, houve o crescimento dos políticos conservadores (mescla dos Liberais Moderados com os Restauradores) e tentativas do regente de tentar retirar algumas das liberdades que as províncias haviam conquistado com o Ato Adicional de 1834.

O Período Regencial ficou marcado pela intensa movimentação política que acontecia no país. O debate político nesse período foi bastante acalorado e girava em torno de três grupos políticos, que gradativamente se transformaram nos dois partidos políticos do Segundo Reinado.

No caso do Período Regencial, os principais grupos políticos eram:

  • Liberais moderados: Eram monarquistas que defendiam a limitação do poder do imperador. Uma monarquia constitucional no país e tinham no padre Feijó o seu maior representante.
  • Liberaisexaltados: defensores abertos do federalismo, ampliar a autonomia das províncias brasileiras. Alguns eram defensores da república, e o nome mais influente desse grupo foi Cipriano Barata.
  • Restauradores: defensores do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro e tinham nos irmãos Andrada (José Bonifácio era um deles) seus maiores expoentes.

A grande marca do Período Regencial foram as revoltas provinciais, que aconteceram em diversos locais do país. Essas revoltas envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.

Assim a economia brasileira a cada período tinha que se reinventar e as disputas de poder estavam acima de qualquer interesse no momento.

 

 


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