Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota...
O Projeto de Lei nº 40/2025 para regulamentar a circulação desses equipamentos nas ruas de Curitibanos, já está em tramitação no Legislativo municipal, seguindo a resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Dentre as principais normas do projeto de lei está que os ciclomotores se equiparam a motocicletas, por tanto, o usuário deve ser habilitado na categoria A ou ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de registro, licenciamento e uso de capacete, conforme CTB.
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota...
01/04/2026
O período de 30 dias para que os deputados ou deputadas federais, estaduais e distritais possam trocar suas legendas partidárias sem perda de mandato encerra na...
01/04/2026
01/04/2026
01/04/2026
Na manhã de terça-feira (24) por volta das 10h e 40min, a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem acusado de descumprir uma Medida Protetiva de Urgência,...
26/03/2026
Na tarde de quarta-feira (04), a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal leve dolosa no contexto da Lei Maria da Penha no município de Ponte Al...
05/03/2026
Na tarde desta terça-feira (03), a Polícia Militar de Lebon Régis cumpriu um mandado de prisão contra um homem que estava foragido da Justiça pelo crime de furt...
04/03/2026