O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem mais de 80 unidades judiciárias mobilizadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, evento que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Estas unidades participantes estão distribuídas em 54 comarcas, além de gabinetes de segundo grau, onde ocorrerão sessões de mediação/conciliação de forma concentrada neste período. O objetivo é de que a resolução adequada dos conflitos ocorra por meio do diálogo e que essa cultura seja difundida entre os envolvidos.

As ações da campanha estão sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), que no último dia 11 reuniu os coordenadores das unidades para esclarecimentos. Na oportunidade foram detalhados os procedimentos, abordadas a importância do acompanhamento, da correta alimentação do eproc e do encaminhamento dos resultados à Cojepemec para compilação.

Outro passo definido trata do envio de um relatório sobre como cada unidade participante se organizou para o evento. Este documento deve ser enviado à Cojepemec até o dia 23 de outubro, com a quantidade de sessões de conciliação/mediação pautadas na unidade judiciária, nome completo do coordenador, rol de processos pautados, com as respectivas datas, horários e conciliadores atuantes.

Esta também é a data limite para aquelas unidades que ainda desejam aderir à Semana da Conciliação. Para isso, é necessário encaminhar o manifesto de adesão, as portarias e o relatório com a pauta completa de sessões para o e-mail snc2024@tjsc.jus.br. As dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (48) 3287-2932.

*NCI/TJSC.