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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do programa “PJSC Mais Social”, destinou mais de R$ 2 milhões oriundos de prestações pecuniárias, transações penais, suspensão condicional de processos e acordos de não persecução a 58 entidades que realizam ações sociais nas áreas de segurança, educação e saúde. APAE de Curitibanos foi uma das entidades que foi contemplada com esse recurso no valor de R$ 44.303,00 com o projeto Nossas sensações - um novo universo. A cerimônia de entrega foi realizada na última quarta-feira (19), no auditório Ministro Teori Zavascki - Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça (TJSC).
Conforme o Poder Judiciário de Santa Catarina, no atual certame serão distribuídos mais de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) às entidades contempladas, que prestam serviços sociais nas mais diversificadas áreas como esporte, meio ambiente, assistencialismo, educação, saúde e segurança. Os benefícios, por sua vez, se estendem a crianças e adolescentes, idosos, estudantes, portadores de necessidades especiais, jovens atletas, enfermos e dependentes químicos, entre outros.
As entidades que agora assinam os termos de convênio participaram do mais recente edital de chamamento realizado em dezembro do ano passado. Elas foram selecionadas pelos membros do Conselho Gestor da Conta Centralizada do TJSC segundo critérios de conveniência e oportunidade, após criteriosa análise de mais de 140 projetos recebidos pela Comissão de Apoio.
Podem participar do processo de seleção, que é realizado ao menos uma vez por ano, entidades públicas ou privadas com finalidade social estabelecidas no Estado e que desenvolvam ações primordialmente atreladas à segurança pública, à educação e à saúde. Os projetos sociais podem ter abrangência regional ou local, desde que ofereçam significativo benefício à sociedade catarinense, como os agora contemplados.
- Com esta iniciativa, o Tribunal tem a oportunidade e, por que não, o privilégio de contribuir para o trabalho de organizações que se dedicam à construção da cidadania e ao fortalecimento da dignidade das pessoas. São instituições que desempenham com excelência atividades relevantes para diversos setores da sociedade, por meio de projetos de grande abrangência e relevância - Destaca a corregedora-geral da Justiça do PJSC, desembargadora Denise Volpato.
Confira a lista completa das entidades contempladas (https://www.tjsc.jus.br/documents/66294/0/Lista+de+entidades.pdf/751badee-9b30-8771-8492-a866cc7e1090?t=1681837641148)
*Informações da NCI/TJSC.
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