Em um ano atípico, que ficará marcado na história pela pandemia do Coronavírus, o deputado estadual Nilso Berlanda (PL) consolidou sua atuação. Muitas mudanças foram necessárias e foi preciso quebrar paradigmas. A vida em sociedade foi transformada, novas formas de trabalho foram implementadas e na Assembleia Legislativa os deputados tiveram que se adaptar às sessões virtuais.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, o deputado Berlanda conseguiu manter e ampliar a produção legislativa, promovendo soluções, muitas delas voltadas à prevenção e combate ao Coronavírus. Foram 25 projetos de lei apresentados, sendo nove deles referentes à Covid-19. Como 4° secretário da Mesa Diretora, Berlanda cumpriu importantes funções em relação ao funcionamento da Casa Legislativa visando à proteção dos funcionários, além de questões polêmicas envolvendo os processos de impeachment do governador do Estado.

Neste ano de 2020, referendando um acordo firmado pelo Partido Liberal catarinense, o deputado Berlanda foi o primeiro da bancada a se licenciar por 60 dias para ceder a vaga ao suplente, deputado Carlos Humberto. Berlanda ficou fora da Alesc de 22 de setembro a 22 de novembro.

Em seu segundo ano de mandato, o deputado Berlanda teve um de seus projetos transformado na Lei n° 17.972/2020, que obriga a fixação de dispensadores com álcool em gel nos veículos de transporte coletivo. Os demais 24 projetos de lei apresentados são voltados às áreas da saúde, recuperação de setores econômicos atingidos pela pandemia, área ambiental, redistribuição de tributos em benefício dos municípios, agricultura familiar, isenção de taxas, educação, entre outros.

“Esse ano de 2020 foi extremamente difícil para todos nós, mas conseguimos manter as nossas atividades legislativas. Trabalhamos muito para propor ações em relação ao Coronavírus, assim como para ajudar os setores da economia diretamente atingidos pela pandemia. Conseguimos nos reinventar e esperamos que no próximo ano o Coronavírus esteja controlado para que possamos voltar à vida normal”, afirma o deputado.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO BERLANDA

Embora em ano de pandemia, o Deputado Berlanda apresentou 25 Projetos de Lei em 2020, dos quais, um deles foi transformado em lei. Mas, a produção legislativa ainda conta com outras matérias diversas aos projetos de lei como indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. Ao total foram 314 matérias apresentadas pelo deputado Nilso Berlanda.
Confira a seguir os números do segundo ano de mandato do Deputado Berlanda:
• 25 Projetos de Lei;
• 77 Indicações;
• 8 Moções;
• 2 Propostas de Sustação de Ato;
• 9 Pedidos de Informação;
• 193 Requerimentos.

Confira a seguir alguns dos projetos de lei de autoria do Deputado Berlanda:

PL 0037.3/2020 – Institui a isenção do pagamento de taxas para a realização de exames de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e permite convênios com laboratórios particulares.
PL 0141.2/2020 – Propõe a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para as doadoras de leite humano.
PL 0142.3/2020 - Inclui os Municípios na Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde.
PL 0144.5/2020 - Dispõe sobre o dever de as construtoras e/ou incorporadoras disponibilizarem ao consumidor amplo acesso às informações sobre os empreendimentos imobiliários em execução ou executados em SC.
PL 0146.7/2020 - Fica obrigada a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no Estado, em razão da Covid-19. Transformado na Lei n° 17.972, de 30/07/2020.
PL 0193.3/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE) em decorrência da pandemia.
PL 0225.5/2020 - Trata sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos pescadores artesanais pelos estabelecimentos penitenciários de SC.
PL 0234.6/2020 - Dispõe sobre subsídio, de caráter emergencial e excepcional, ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento social estiverem vigentes.
PL 0235.7/2020 - Veda a cobrança integral dos valores fixados nos contratos de fornecimento de energia elétrica de demanda contratada, durante o período da pandemia.
PL 0245.9/2020 - Trata sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de SC.
PL 0280.1/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de exames sorológicos, para detecção da Covid-19, aos doadores que contribuírem com os bancos de sangue mantidos ou conveniados com o Estado.
PL 0296.9/2020 - Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Autismo, nas redes pública e/ou privada de saúde de SC.
PL 0365.5/2020 - Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular em sala de aula, de escola pública e privada, para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas.
PL 0366.6/2020 - Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de SC.

“Que em 2021 possamos continuar servindo aos catarinenses, sempre promovendo as transformações que Santa Catarina precisa. Nosso trabalho legislativo reflete os anseios da população e estamos sempre prontos a apresentar soluções que contribuam com o desenvolvimento do Estado”, finaliza Berlanda.

*Assessoria de Comunicação - Deputado Nilso Berlanda.