Na sessão da Câmara de Vereadores de Curitibanos desta quinta-feira (20), foi votado um projeto de lei de autoria do Executivo sobre o vale alimentação dos serv...
O acordo coletivo de trabalho firmado, neste mês de agosto entre o Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio Varejista, Atacadista e Similares de Curitibanos e o Sindicato do Comércio de Curitibanos, autoriza a abertura do comércio local no feriado do dia 7 de Setembro. Ficando a critério de cada comerciante a decisão se irão abrir ou não.
De acordo com o documento, as horas trabalhadas nos feriados negociados, inclusive para os empregados que exerçam cargo de confiança, deverão ser remunerados com acréscimo de 100% sobre as horas normais conforme a legislação trabalhista em vigor. As horas extras referente aos feriados deverão ser pagas e não compensadas.
Mesmo com o acordo firmado que libera a abertura do comércio no feriado em horário normal que é das 8h30 às 18h30, não significa que o comerciante é obrigado a abrir seu estabelecimento, o mesmo pode optar em permanecer fechado neste dia.
Feriados em que o comércio poderá abrir
7 de setembro – Feriado da Independência do Brasil
08 de dezembro – Padroeira
Feriados em que o comércio estará fechado
12 de outubro – Padroeira do Brasil
02 de novembro – Finados (empresas com interesse em trabalhar devem fazer acordo individual junto ao sindicato laboral)
15 de novembro – Proclamação da República
25 de dezembro – Natal
Manifestação
Dia 7 de Setembro, Curitibanos também terá manifestação assim como vai ocorrer em todo o país. O ato que também é em apoio ao presidente, Jair Bolsonaro, vai ter concentração em frente a prefeitura, a partir das 14h. Saiba mais clicando aqui.
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