A Justiça de Santa Catarina terá, nesta semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri para julgar crimes contra a vida em diversas comarcas do Estado. Entre os casos em pauta estão homicídios qualificados e tentativas de assassinato. Os julgamentos, abertos ao público, reforçam a transparência do sistema judiciário e a participação popular na decisão sobre a responsabilidade criminal dos réus. Veja abaixo uma síntese dos fatos denunciados na Serra, Meio-Oeste e Sul.

19 de fevereiro – Na comarca de Araranguá, um homem será julgado pela morte do sogro, acorrida no dia 10 de março de 2024. O acusado, segundo os autos, atingiu a vítima com disparos de arma de fogo na frente da residência dela. O crime supostamente foi motivado pela insatisfação com uma mensagem enviada pela vítima à filha, companheira do denunciado. O homem, então, teria chamado a vítima ao portão e, de forma inesperada, efetuado os disparos, o que dificultou sua defesa. Um dos tiros atingiu o braço do sogro e penetrou na cavidade torácica, causa de sua morte. O crime foi qualificado por motivo fútil e uso de recurso que impediu a reação da vítima (Autos n. 50029102020248240004).

19 de fevereiro – Em Curitibanos, o Tribunal do Júri julgará um homem que, junto com um adolescente, teria matado o compadre por não lhe ter devolvido certa quantidade de droga a ele confiada, de acordo com a denúncia. O crime ocorreu na madrugada de 28 de abril de 2024, quando o acusado teria atingido a vítima com quatro golpes de arma branca. A morte ocorreu por hemorragia aguda. O homicídio é qualificado por motivo torpe e surpresa. O acusado também responde por corrupção de menores (ação em segredo de justiça).

20 de fevereiro – Um homem será levado a júri na comarca de Braço do Norte sob a acusação de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. Os fatos, segundo a denúncia, ocorreram no dia 12 de setembro de 2023, em Grão-Pará. O réu teria matado a primeira vítima com pelo menos quatro golpes de faca, ao atingir seus órgãos vitais. O crime teve motivação fútil, decorrente da recusa do patrão em adiantar R$ 50 por um dia de trabalho na lavoura de fumo. Além disso, foi praticado com meio cruel e sem chance de defesa para a vítima. Na mesma ocasião, o réu também tentou matar o colega de trabalho ao desferir golpes de faca que causaram ferimentos no braço direito. O ataque foi repentino e dificultou a defesa da vítima, mas o crime não se consumou porque a vítima conseguiu reagir e fugir (Autos n. 50062066620238240010).

20 de fevereiro – Três pessoas serão julgadas pelo Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul. Um homem e uma mulher denunciados, casados na data do fato, contrataram uma pessoa, a terceira ré, para assassinar o irmão do réu. No dia 13 de junho de 2008, por volta das 20h, na zona rural de Campo Belo do Sul, a ré contratada teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima enquanto ela estava em sua residência com a neta de dois anos. O tiro atingiu a região cervical do homem, que faleceu dias depois por complicações da lesão. O crime foi cometido de forma premeditada e dificultou a defesa da vítima. O motivo do assassinato foi a revelação da vítima ao irmão sobre suposta prostituição da cunhada.

21 de fevereiro – Na comarca de Caçador, dois homens serão julgados por homicídio duplamente qualificado. No dia 3 de dezembro de 2023, em uma sorveteria da cidade, os réus, segundo a denúncia, juntos e de forma premeditada, mataram um homem com pelo menos quatro facadas no tórax. Um deles imobilizou a vítima enquanto o outro desferiu os golpes. O crime teve motivo fútil, pelo fato de a vítima estar com a ex-companheira do réu que desferiu os golpes. Além disso, foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desarmada e em desvantagem numérica. No mesmo local e momento, o réu ainda ameaçou sua ex-companheira, ao garantir que a mataria depois de assassinar o homem, por conta da relação entre eles (Autos n. 50102831520238240012).

21 de fevereiro – O Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo julgará um homem por tripla tentativa de homicídio. No dia 21 de julho de 2022, o acusado tentou matar as três vítimas ao surpreendê-las com disparos de arma de fogo enquanto estavam na rua. O ataque foi motivado por um desentendimento com o irmão do acusado e ocorreu por emboscada, já que o denunciado se escondeu em uma área de mata antes de atacar. Um dos tiros atingiu uma das vítimas no braço, mas a morte não ocorreu devido à imprecisão dos disparos e à rápida fuga delas.

*NCI/TJSC - Serra e Meio-Oeste