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Deputado Berlanda e ACATS discutem soluções para o setor em audiência com o secretário da fazenda

A questão tributária foi o principal tema debatido durante a reunião. Foto: Divulgação.

Os principais desafios do setor supermercadista foram tema de reunião articulada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nilso Berlanda (PL), com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Estiveram presentes à reunião realizada nesta quinta-feira, dia 27 de janeiro, o presidente da ACATS – Associação Catarinense de Supermercados, Francisco Crestani, integrantes da diretoria da entidade, bem como o vice-presidente da Fecomércio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina, Emílio Schramm.

A questão tributária foi o principal tema debatido durante a reunião, com destaque para o o convênio ICMS N° 177/2021, que autoriza o Estado a conceder isenção do ICMS para cidadão em situação de vulnerabilidade social e econômica; o projeto de alterações na RICMS/2001, que dispõe sobre o regulamento do ICMS em Santa Catarina e precisa de atualizações, protegendo assim a lista de produtos de consumo popular, de produtos primários e da cesta básica; tratamento tributário diferenciado especialmente para artigos de higiene pessoal; créditos acumulados do ICMS em operações com supermercados; e a alíquota de imposto do leite.

Para o deputado Berlanda, os pleitos são justos e visam defender a sobrecarga nos preços para o consumidor final. “Apesar de Santa Catarina ser um Estado que está conseguindo reconstruir a sua economia a passos largos, vivemos ainda um momento delicado. E, o consumidor não pode pagar essa conta. Viemos até a Secretaria trazer sugestões e buscar soluções, especialmente, para a tributação de produtos essenciais para a população”, pontuou o deputado Berlanda.

O presidente da ACATS, Francisco Crestani, apresentou ao secretário a importância do setor em números. “Os supermercadistas do Estado empregam em torno de 85 mil pessoas em mais de nove mil estabelecimentos, compostos por aproximadamente 95% de pequenas e médias empresas de origem familiar. Com apenas 1,12% do território brasileiro representamos cerca de 7,5% da fatia nacional do setor em faturamento, com cerca de 1,5 milhão de pessoas frequentando diariamente nossas lojas. Somos ainda o quarto maior arrecadador de ICMS no Estado. Portanto, o setor precisa ser ouvido, especialmente nas alterações tributárias, que afetam de maneira significativa os preços dos produtos para o consumidor final. Apontamos sugestões e abrimos um canal direto com a Secretaria da Fazenda através do deputado Berlanda. Vamos construir juntos um caminho mais viável para que a população não seja afetada no preço dos produtos, principalmente, da cesta básica”, afirmou o presidente da ACATS.

O secretário da Fazenda informou que vai analisar os pleitos dos supermercadistas e solicitou que a entidade apresentasse sugestões em relação a alguns dos temas tratados. “Estamos trabalhando muito para proteger a economia, mas em algumas situações não temos saída em razão das divergências de interesses da sociedade. Mas, estamos abertos ao diálogo e vamos procurar atender as demandas no que for possível”, explicou o secretário Paulo Eli.

*Assessoria de Comunicação - Deputado Nilso Berlanda. 

Grazielle Delfino


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