- Estamos vivenciando algo inédito, está aí a importância de termos a parceria do Legislativo com o Executivo, juntos, defendendo os interesses dos municípios que representam todos os cidadãos catarinenses. Espero que possamos transformar projetos em grandes obras para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Lembro ainda, que de acordo com o Governo do Estado, em breve todos os municípios de Santa Catarina serão contemplados com recursos do Plano 1000. O investimento total será de mais de R$ 7 bilhões, fracionados durante os próximos cinco anos -  Comemorou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda (PL), que esteve presente no evento de lançamento do Programa e comemorou os R$ 40 milhões a serem destinados ao município de Curitibanos.

O Plano 1000 do Governo do Estado, lançado na noite desta nesta terça-feira, 14 de dezembro, no Teatro do Centro Integrado de Cultura, contempla inicialmente 70 municípios catarinenses. Por meio do programa, o Estado vai destinar o total de R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos. Os recursos, segundo o Governo, são oriundos da economia realizada desde 2019, por exemplo, com o apoio do parlamento catarinense, que aprovou por unanimidade a reforma administrativa.

Na primeira etapa do Plano 1000 serão contempladas as 70 maiores cidades do Estado, mas o Programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.

Plano 1000
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou que não é simplesmente distribuir recursos. “Há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento", afirmou o secretário. E segundo ele, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.

Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva - o que contém os projetos de todos os municípios. "Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial", explica

Paulo Eli. Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado. No encerramento do evento, os prefeitos receberam, de maneira simbólica, uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes.