A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira (08) teve a votação de dois projetos, sendo um em segunda e um em primeira, ambos aprovados por unanimidade. Uma moção de desagravo também entrou na Casa e aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários. Também foram apresentadas oito indicações e três projetos do Executivo e um do Legislativo para leitura.

Nessa noite, a votação da função de corregedor da Câmara de Vereadores foi aprovada por unanimidade, tendo Gustavo Grimm o eleito por unanimidade.

Na oportunidade foi entregue ao pastor presidente da Assembleia de Deus, Vilon Zabel e o pastor vice-presidente Josias Martins uma Moção de Aplausos pelos 55 anos de evangelização na cidade de São João Batista e também 20 anos de fundação da sede na cidade.

Matéria do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 07/2021 do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária de 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021 do Executivo:

Autoriza a Transferência de Modalidade de Aplicação no valor de R$ 407 mil.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021 do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária de 2021.

Projeto do Legislativo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2021 de autoria dos Vereadores Edésio Pedrinho Tomasi, Altair Zunino, Anderson Duarte, Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm, Marcelo Xavier, Mário Antônio Garcia Teixeira, Mateus Galliani, Milson da Silva, Nelson Zunino Neto e Teodoro Marcelo Adão:

Regulamenta a Declaração de Bens e a Atualização Cadastral pelos Agentes Públicos Municipais do município de São João Batista, nos termos do Art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e dá outras providências.

Votação

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021 que altera o anexo VI da Lei Nº 3.729/2017, de 23 de agosto de 2017, no item que identifica o cargo de atendente de consultório odontológico PSF.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2021 que Institui a Semana do Escoteiro.

Moção 03/2021 de desagravo Dos Vereadores Anderson Duarte, Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm, Marcelo Xavier, Mário Antônio Garcia Teixeira, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto

Nº 03/2021 - Anderson Duarte, Marcelo Xavier, Mateus Galliani, Nelson Zunino Neto, Gustavo Grimm e Mário Teixeira, vereadores em exercício nesta Casa Legislativa, vem a Vossa Excelência propor moção de desagravo, nos termos do disposto nos arts. 94 III e 116 do Regimento Interno.

O desagravo é em favor da independência dos parlamentares e em defesa da harmonia entre os Poderes, e deve ser dirigido ao Poder Executivo municipal, tendo em conta manifestações ofensivas por parte de auxiliares diretos do Prefeito em programa de rádio local na data de 24/02/2021.

*Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de São João Batista.