Comprovação, necessária para garantir continuidade do recebimento do benefício, será retomada em 2021

Após adiamento inicial, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João Batista (Ipresjb), em nova medida para evitar a disseminação da Covid-19, suspendeu a realização da prova de vida de aposentados e pensionistas em 2020. A comprovação, necessária para garantir a continuidade do recebimento do benefício, será retomada em 2021.

A decisão foi oficializada por meio da Portaria n° 02/2020/IPRESJB, publicada no Diário Oficial de segunda (14). O documento contempla ainda a suspensão, neste ano, das perícias médicas em aposentados por invalidez para confirmação da manutenção da incapacidade. E, determina, a obrigatoriedade de servidores inativos e pensionistas comunicarem qualquer fato que resulte na perda de direitos, sob pena de ressarcimento aos cofres do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.