O maior sequestrador e assaltando do estado, Odair José da Silva, de 47 anos, foi morto durante um confronto com a Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (14)...
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no começo do mês.
“Essa sanção significa proteção à família. Que a sociedade possa ficar cada vez mais longe de droga e algo que destrua a família. Nós defendemos a vida, a saúde das pessoas e a integridade. Por isso que quem portar droga, entorpecentes em Santa Catarina será multado”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A multa, estipulada em um salário mínimo, será aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias públicas e parques. Do total arrecadado com as multas, 50% dos recursos serão aplicados no Fundo Estadual para Melhoria da Segurança Pública, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual da Saúde.
“A ideia que a gente deu no projeto de lei é que as denúncias sejam feitas por quem está incomodado com pessoas utilizando drogas na ruas e a polícia vai abordar, vai fazer o termo circunstanciado e vai fazer uma aplicação da multa no CPF da pessoa. Eu não tinha dúvidas de que o governador Jorginho Mello ia sancionar o projeto, tendo em vista que ele tem sido um grande guerreiro e um entusiasta dessas pautas”, afirma Jessé Lopes.
Por: Redação | SECOM
02/12/2024
04/11/2024
Na noite desta quarta-feira (29) por volta das 22 horas, a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência, onde uma mulher estaria sendo alvo de perseguição por um ho...
30/01/2025
No início desta semana, a Polícia Militar prendeu um homem de 32 anos no bairro São Luiz em Curitibanos com mandado de prisão em aberto contra um homem pelo não...
30/01/2025
A PM realizava na tarde desta sexta-feira (24), o patrulhamento ostensivo preventivo no Centro no município de São Cristóvão do Sul, quando localizaram um homem...
28/01/2025