Quem dirige com idade de 50 anos ou mais, terão um “desconto” quando forem renovar a carteira de habilitação.

Trata-se de um projeto de lei 5.153/2023 de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), se aprovado, reduzirá o valor em 50% no valor cobrado para a renovação do documento.    

De acordo com o projeto (se aprovado), o desconto será calculado sobre o valor cobrado pelos órgãos de trânsito, como taxa administrativa e irá abranger motoristas com idade entre 50 e 70 anos. Aos motoristas acima de 70 anos o projeto prevê redução do valor em 70%.
Projeto de Lei aguarda aprovação final.

Segundo o senador autor da proposta não é justo que esses condutores paguem valor igual aos demais por ter que renovar num menor intervalo de tempo, que é de 5 anos de 50 a 69,    De 70 acima é ainda menor, 3 anos. Sendo assim, na prática renovam duas vezes.

O Projeto de Lei já recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), mas como manda o cronograma, agora será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a decisão final. Na primeira etapa, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda em fevereiro. Fonte - garagem360.com.br

Não existe limite máximo de idade para dirigir, desde que haja condições físicas e psíquicas para tal, determinadas através dos exames para renovação ou parecer médico.                  

                                                                                                                  use o cinto