og:image
×

REGIÕES

Curitibanos Frei Rogério Ponte Alta do Norte São João Batista

NOTÍCIAS

Expocentro Fique Ligado Segurança Santa Catarina Brasil
Curitibanos

Novo decreto restringe horário dos serviços não essenciais para as 20h

Foto: Arquivo Portal Via Pública.

A partir desta quarta-feira (26) entra em vigor o decreto 5.538/2021 da prefeitura de Curitibanos que vale por 15 dias. Dentre as novas regras está o fechamento das atividades não essenciais para as 20h e a proibição da circulação de pessoas no horário entre as 21h e 5:00h do dia seguinte, exceto para deslocamento profissional e situações de emergência devidamente comprovadas. O decreto tem como objetivo diminuir o contágio da Covid-19.

Até esta terça-feira (25), Curitibanos contabiliza oficialmente, 120 óbitos em decorrência da Covid-19, os leitos de UTI para pacientes com Covid-19 do Hospital Hélio Anjos Ortiz estão com 100% de lotação, já os leitos de enfermaria seguem com 250% de lotação.

Com o novo decreto, passa a vigorar no munícipio restrições mais rigorosas do que as do Governo do Estado, por tanto, o decreto municipal é o que deverá ser respeitado no período de sua vigência que é de 15 dias. Clique aqui e leia o decreto na íntegra.

O que está proibido

- Todo e qualquer evento social e ou recreativo, reunião ou confraternização, salões de baile, casa de shows, afins e similares, em ambiente público ou privado, fechados ou abertos, que implique em aglomeração de pessoas.

- Fica proibida a circulação de pessoas no horário entre as 21h e 5h do dia seguinte, exceto para deslocamento profissional e situações de emergência devidamente comprovadas.

Novo horário dos serviços não essenciais

- Fica determinado o fechamento das atividades não essenciais no horário compreendido entre 20h às 5h do dia seguinte, ficando proibida inclusive, neste mesmo período, a permanência de pessoas nestes estabelecimentos.

- Os serviços de alimentação poderão manter suas atividades até as 21h, exclusivamente para o término das refeições, ficando proibido o ingresso de novos clientes após o horário estabelecido. Poderão funcionar nos demais horários somente na modalidade do tipo tele-entrega (delivery), retirada na porta e/ou balcão (take out) ou drive thru.

- Supermercados, comércio varejista e atacadista de alimentos e similares, entre as 08h e 20h, de segunda-feira ao sábado, ficando suspenso o respectivo alvará aos domingos e feriados.

Igrejas e templos religiosos

Tem autorização para permanecerem abertos durante o período de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 todos os dias, seguindo as orientações previstas na Portaria SES 1002/2020. A lotação máxima autorizada de 25% da capacidade.

Aplicação de multa

Conforme o decreto, em caso de descumprimento das normas, fica estabelecido as penalidades que vão desde advertência, multa e interdição parcial ou total do estabelecimento.

Para as infrações cometidas por pessoa física, o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, o microempreendedor individual - MEI e a Microempresa – ME, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em caso de realização de qualquer evento social e ou recreativo a multa pode chegar a mais de R$ 10 mil.

 

 

Samuel Ferreira


Veja também

Comentários

Carregando do Facebook...
Vídeos da Semana

Previsão do Tempo

15/04/2024

Dengue: 12 casos positivos em Curitibanos

12/04/2024

Últimas Notícias