Neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado nacional, celebrado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Anteriormente não era considerado feriado nem ponto facultativo, mas a mudança foi aprovada em novembro do ano passado. Agora, com a aprovação da Lei (nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023) e sancionada pelo presidente, a data entra na lista de feriados.

Apesar de ser feriado nacional, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, transportes, comunicações, atividades ligadas à segurança, entre outros. Por isso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado, sendo que este dia deve ser remunerado em dobro, o que pode representar para a indústria um aumento dos custos operacionais.

O empregador poderá também oferecer uma folga compensatória para os que trabalharem durante o feriado. A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória) deverá ser determinada durante acordo realizado entre empregador e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria.

Para alguns segmentos, assim como a indústria, o acréscimo de mais um feriado poderá representar desafios para setores que já lidam com alta demanda e produção contínua.

Neste mês, além do novo feriado que será numa quarta-feira, também há o Dia da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.

*SIFC.