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É sempre triste perder um ente querido e, para que além da dor da perda a família não sofra prejuízos financeiros, nos casos em que o falecido ou falecida contribuía com o pagamento das despesas, o INSS concede o benefício da pensão por morte aos familiares de seus SEGURADOS.
E quem tem direito à pensão por morte? É preciso comprovar a dependência? Vejamos:
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Beneficiários |
Deve comprovar a dependência |
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Cônjuge |
Não |
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Companheiro |
Não |
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Filho não emancipado menor de 21 anos ou que seja pessoa com deficiência grave, intelectual ou mental ou, por fim, considerada inválida. |
Não No entanto, em caso de deficiência grave, intelectual ou mental ou invalidez deverá comprovar que a deficiência existia antes da data do óbito do segurado. |
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Pai e mãe |
Sim (deverá comprovar que dependia economicamente do segurado) |
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Irmãos |
Sim (deverá comprovar que dependia economicamente do segurado) |
E quais são os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?
Antes de solicitar a pensão por morte, o beneficiário deverá ter em mãos os documentos conforme tabela abaixo:
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Falecido (a) |
Identidade e CPF do Requerente Identidade e CPF do instituidor Portaria de Nomeação/Contratação (Se faleceu em Atividade) Portaria de Aposentadoria (Se Faleceu Aposentado) Carteira Profissional do Servidor Falecido em Atividade Certidão de Óbito Último contracheque Comprovante de Residência com CEP (Recente) Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência. Declaração de Recebimento de fonte de renda formal |
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Cônjuge |
Certidão de Casamento Atualizada com até 90 dias de emissão |
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Companheiro (a) |
Certidão de Nascimento ou Casamento com Averbação de Divórcio de Ambos Sentença de Homologação de União Estável Contrato de União Estável |
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Filhos |
Identidade e CPF do requerente Identidade e CPF do instituidor Certidão de Nascimento do requerente Portaria de Nomeação/Contratação (Se faleceu em Atividade) Portaria de Aposentadoria (Se Faleceu Aposentado) Carteira Profissional do Servidor Falecido em Atividade Certidão de Óbito do instituidor Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor Último contracheque do instituidor Comprovante de Residência com CEP (Recente) Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência. Declaração de Recebimento de fonte de renda formal Identidade e CPF do Responsável Legal (Se menor de 18 anos) Documentos de comprovação de dependência econômica (Se maior de 21) Identidade e CPF do Curador (Filho inválido) Sentença de Curatela (Filho inválido) |
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Pais ou Irmãos |
Identidade e CPF do Requerente Identidade e CPF do instituidor Identidade e CPF do Procurador/Curador Portaria de Nomeação/Contratação (Servidor Ativo) Portaria de Aposentadoria (Servidor Aposentado) Carteira Profissional do Servidor Falecido (Servidor Ativo) Certidão de Óbito Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor Último contracheque Comprovante de Residência com CEP (Recente) Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência Declaração de Recebimento de fonte de renda formal Documentos de comprovação e dependência econômica Certidão de Nascimento ou Casamento do Requerente Laudos, atestados ou exames médicos (Irmão Maior Inválido) |
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Menores tutelados sobre guarda |
Identidade e CPF do Requerente Identidade e CPF do instituidor Identidade e CPF do Procurador/Curador Portaria de Nomeação/Contratação (Servidor Ativo) Portaria de Aposentadoria (Servidor Aposentado) Carteira Profissional do Servidor Falecido (Servidor Ativo) Certidão de Óbito Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor Último contracheque Comprovante de Residência com CEP (Recente) Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em outro Regime de Previdência Declaração de Recebimento de fonte de renda formal Documentos de comprovação de dependência econômica Certidão de Nascimento ou Casamento do Requerente Laudos, atestados ou exames médicos (Irmão Maior Inválido) Declaração de Recebimento de fonte de renda formal |
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