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Piso da Enfermagem novamente em pauta

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Em minha família estamos vivenciando uma busca constante pelos atendimentos hospitalares e pela dedicação dos enfermeiros (as) e técnicos da enfermagem que não medem esforços para nos atender e acolher bem aos familiares que precisam de ajuda.

Muitas vezes quem sabe mal-entendidos pois todos achamos que o nosso problema é maior que o dos outros e nossas medidas são diferentes das medidas técnicas de prioridade de atendimentos.

Ainda essa semana tive uma nova oportunidade de passar um dia na emergência do Hospital de Curitibanos (HHAO) e o que vi durante esse período são pessoas (colaboradores) que correm adoidados a todos os lados tentando resolver as dores dos outros e os pedidos de socorro que as pessoas tem aos procurarem. E o que mais me chamou a atenção é a alegria em desempenhar a atividade com um largo sorriso nos lábios.

Nesse mesmo período em Brasília as coisas funcionam de forma diferente. Enquanto a Deputada Carmem Zanoto e sua PL 2564/20 corre pelos corredores do congresso para aprovar o piso da enfermagem. O impacto financeiro que o piso irá ocorrer é claro que deveria estar em pauta nesses mesmos corredores.

Para esse impacto foi sugerido ajustes de mais de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamento dos setores público e privado. A deputada, que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, disse que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o sistema.

Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, que a deputada acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado. Além disso, há a possibilidade de destinar para o setor 3,5% da tributação com a exploração mineral. Carmen Zanotto explica que o problema maior está nos serviços dos hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde:

“Por exemplo, os serviços de hemodiálise são privados, mas 95% dos serviços de hemodiálise do país são prestados para o Sistema Único de Saúde. E tem os filantrópicos, também conhecidos como “Santas Casas”. Quando a gente fala em colocar mais recurso no fundo nacional é para fazer frente, em especial, aos que estão dentro do Sistema Único de Saúde, os filantrópicos. Porque o privado-privado, a desoneração da folha resolve”

A proposta de piso para a Enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de Enfermagem e as parteiras. Os valores seriam corrigidos anualmente pelo INPC. Segundo o Dieese, 85% dos técnicos de Enfermagem ganham abaixo do piso salarial proposto no projeto. Fonte: Rádio Câmara.

Até aí tudo certo, e apareceu o Ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a aplicação do piso e mandou governo federal, estados, municípios e entidades da Saúde detalharem, em até 60 dias, o impacto financeiro, o risco de demissões e uma possível redução na qualidade dos serviços ante a execução da nova lei.

Deram o doce, pegaram na mão e deixaram lamber e ao colocar na boca tiraram de volta. Esses 60 dias serão longos e tememos que serão reconduzidos várias vezes.

Quem sabe se um repasse do fundão partidário para os hospitais poderíamos resolver muita coisa em prol dessa categoria.


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