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PL do Deputado Berlanda aborda depressão pós-parto

O projeto de lei do deputado Berlanda está aguardando apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e Saúde. Foto: Divulgação.

O mês de maio celebra as Mães e o deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou um importante projeto de lei que trata daquelas que enfrentam o grave problema da depressão pós-parto. A proposta N° 120.8/2021 estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde estadual, pública e privada. O projeto também institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.

“Mulheres com depressão pós-parto têm sérios problemas, muitas vezes causando prejuízos emocionais e físicos a si mesmas e aos seus filhos, podendo levar até ao suicídio materno. Portanto, nossa proposta busca estimular estudos sobre o tema, promover a preparação e capacitação dos profissionais envolvidos no acompanhamento da gestação e do parto, não apenas para a investigação, durante o pré-natal, dos fatores de risco para o desenvolvimento da doença, mas também incentivar a participação da família e de amigos no momento do nascimento de uma criança, ou quando do eventual diagnóstico da síndrome pós-parto”, explica o deputado Berlanda.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza e desespero que acontece logo após o parto. A doença pode ser associada a fatores físicos e emocionais, ao estilo e à qualidade de vida, mas também pode ter ligação com outros problemas e transtornos mentais, cujas consequências são diversas, dentre elas estão a dificuldade de a mãe estabelecer vínculo com o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança.

Um estudo recente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), aponta que no Brasil, em cada quatro mulheres, mais de uma apresenta sintomas de depressão no período de 6 a 18 meses após o nascimento do bebê, ou seja, mais de 25%. A prevalência desse distúrbio no país foi mais elevada que a estimada pela OMS para países de baixa renda, em que 19,8% das parturientes apresentaram transtorno mental, em sua maioria a depressão.

O projeto de lei do deputado Berlanda está aguardando apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e Saúde.   

*Assessoria de Comunicação - Deputado Nilso Berlanda.

Grazielle Delfino


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