O maior sequestrador e assaltando do estado, Odair José da Silva, de 47 anos, foi morto durante um confronto com a Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (14)...
Com a finalidade de efetivar a imunização de toda a população catarinense contra a Covid-19, o deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou projeto de lei que institui o Programa Emergencial Catarinense de Vacinação Contra a doença em Santa Catarina. A proposta N° 0168.2/2021 está fundamentada na Constituição Federal e na Lei nacional nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
“A nossa proposta busca efetivar a imunização de toda a população catarinense contra a doença, estabelecendo algumas regras a serem seguidas como a aplicação de toda e qualquer vacina aprovada para tanto, conforme deliberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tudo estará a cargo do Poder Executivo, que adotará as medidas necessárias para que todos no Estado sejam imunizados contra a Covid-19”, explica o deputado Berlanda.
O projeto de lei ainda traz em seu texto que ninguém poderá esquivar-se da imunização, em cumprimento da Lei nacional Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
O projeto de lei do deputado Berlanda está aguardando apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e Saúde.
*Assessoria de Comunicação - Deputado Nilso Berlanda.
02/12/2024
04/11/2024
Na noite desta quarta-feira (29) por volta das 22 horas, a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência, onde uma mulher estaria sendo alvo de perseguição por um ho...
30/01/2025
No início desta semana, a Polícia Militar prendeu um homem de 32 anos no bairro São Luiz em Curitibanos com mandado de prisão em aberto contra um homem pelo não...
30/01/2025
A PM realizava na tarde desta sexta-feira (24), o patrulhamento ostensivo preventivo no Centro no município de São Cristóvão do Sul, quando localizaram um homem...
28/01/2025