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Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária à Bancada do Oeste

O objetivo é aprovar a matéria ainda este ano para que a isonomia do ICMS possa ocorrer já a partir de janeiro de 2023. Foto: Vicente Schmitt/Agência AL.

O deputado Nilso Berlanda (PL), juntamente com outros parlamentares que integram a Bancada do Oeste, recebeu representantes de produtores e da indústria leiteira do Estado em reunião na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa. A solicitação do Sindicato das Indústrias de Lacticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (Sindileite) e produtores agrícolas é a equiparação de tributos em relação, especialmente, ao Paraná e ao Rio Grande do Sul, bem como São Paulo. O objetivo é não deixar que a atividade acabe se extinguindo em Santa Catarina em razão da falta de competitividade em relação aos demais estados vizinhos.

“Os produtores de leite catarinenses só querem trabalhar com igualdade de condições. Precisamos enquanto poder legislativo buscar alternativas para que eles possam continuar desenvolvendo suas atividades e competindo com os preços praticados pelos outros estados, sem prejuízo nos tributos. Hoje o leite vindo de outros estados está chegando aqui com preço menor. A produção leiteira acontece em toda Santa Catarina e a atividade não pode parar por falta de incentivos. Vamos novamente bater na porta do governo para levar essa justa reivindicação de quem coloca o leite na mesa dos catarinenses”, defende o deputado Berlanda, que lembrou ainda que no final de 2021 o Parlamento chegou até a aprovar uma lei de isonomia para o setor, mas que acabou sendo vetada pela Secretaria da Fazenda.

A ideia é uma proposta a ser apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindileite e dos produtores agrícolas de isonomia tributária em relação ao Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O objetivo é aprovar a matéria ainda este ano para que a isonomia do ICMS possa ocorrer já a partir de janeiro de 2023.

O presidente do Sindileite, Selvino Giesel, liderando um grupo de produtores e industriais do setor, destacou que Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do país, perdendo apenas para Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, com uma produção anual 1,37 bilhão de litros de leite, mas devido à carga tributária vem perdendo competitividade. “O Estado já teve 122 empresas e hoje conta com 94 estabelecimentos, já teve 38 mil produtores e agora chega a 26 mil, um setor que mobiliza mais de 150 mil pessoas em toda cadeia produtiva. Não queremos benefícios, mas uma equiparação com os demais estados. O leite que vem de fora vem mais barato e não estamos conseguindo competir, muitos estão parando de produzir leite.”

Na reunião foram apresentados dados comparativos da carga tributária e as isenções praticadas pelos estados concorrentes a três produtores diferentes e de destaque do setor, o leite UHT (caixinha e pasteurizado), o leite em pó e o queijo, todos com valores que incentivam os produtores e indústrias de fora de Santa Catarina.

Vale-Leite – Com voto favorável do deputado Berlanda, foi aprovado em Plenário o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Vale-Leite em Santa Catarina. A proposta apresentada pelo governador em exercício, Moacir Sopelsa, propõe a destinação de leite a alunos de baixa renda, matriculados no ensino fundamental da rede pública de ensino. O Vale-Leite vai beneficiar cerca de 81 mil alunos de famílias de baixa renda em Santa Catarina.

Grazielle Delfino


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