As inscrições para o Edital de Chamamento Público n° 01/Funjuve/2020, que prevê a concessão de subsídios emergenciais a espaços culturais e artísticos de São João Batista, foram prorrogadas até quinta-feira (19/11). A extensão do prazo teve como justificativa a baixa adesão verificada até o momento, oportunizando, assim, mais inscrições, sem prejuízo para aquelas já efetuadas.

As inscrições devem ser realizadas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Batista, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. A documentação deve ser entregue de acordo com o previsto no edital, cuja íntegra pode ser conferida pelo link https://bit.ly/2H7doSa. A Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), contatável pelo fone (48) 3265-1983, também está disponível para esclarecimentos.

O edital prevê a concessão de subsídios emergenciais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus.

Para acessar o benefício, é necessário, entre outros critérios, estar inscrito no Mapa Cultural de Santa Catarina e comprovar atuação mínima dois anos no setor cultural e artístico. O valor destinado ao edital é de R$ 90 mil, com subsídios de até R$ 9 mil por espaço. Os recursos são provenientes do governo federal, via Lei Aldir Blanc.

Como contrapartida, os beneficiários, quando forem retomadas as atividades presenciais, terão a obrigatoriedade de garantir a realização de atividades de bens ou serviços economicamente mensuráveis em no mínimo 20% do valor recebido. As ações deverão ser destinadas, prioritariamente, a alunos de escolas públicas ou acontecerem em espaços públicos da comunidade. Também deverá ser realizada uma prestação de contas.

*Assessoria de Comunicação - Prefeitura São João Batista.