og:image
×

REGIÕES

Curitibanos Frei Rogério Ponte Alta do Norte

NOTÍCIAS

Expocentro Fique Ligado Segurança Santa Catarina Brasil
Fique Ligado

Queimar lixo doméstico é crime

Lei de Crimes Ambientais. Foto: Divulgação.
Nas últimas semanas, a Polícia Militar de Curitibanos tem recebido diversas denúncias de moradores que se sentem incomodados com a fumaça, resultante da queima de lixo doméstico no quintal das residências.
 
De acordo com a Polícia Militar de Curitibanos, o ato de queimar lixo no quintal de uma residência, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade, haja vista que vários incêndios começaram com uma simples queima num terreno baldio ou no quintal de casa, além de gerar danos à saúde respiratória das pessoas já que a fumaça acarreta a emissão de diversos gases tóxicos.
 
Conforme o artigo 54, da Lei 9.605 de 1998 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.
 
 

Grazielle Delfino


Veja também

Comentários

Carregando do Facebook...
Vídeos da Semana

Informativo Municipal Prefeitura de Curitibanos - Edição 02

30/04/2025

Informativo Municipal Prefeitura de Curitibanos - Edição 01

24/04/2025

Últimas Notícias