O Instituto Paternidade Responsável contratou três doutoras geneticistas para dar prosseguimento à realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais encaminhados pelas 112 comarcas catarinenses. Em 10 meses, devem ser feitos mais de 1 mil testes e com isso imprimir agilidade aos processos. O convênio com as profissionais foi possível devido ao repasse de R$ 200 mil do programa PJSC Mais Social, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Neste primeiro mês de atuação, as geneticistas analisaram 256 casos, dos 1.058 que aguardavam na fila, de acordo com a coordenadora do projeto, Rita Lang. “A medida que a equipe trabalha com o material represado, já analisa novos casos. É importante dar rapidez aos procedimentos e não deixar as pessoas aguardando por muito tempo”. Rita explica, ainda, que há alguns mais rápidos, quando se tem o trio, mãe, filho e possível genitor, e outros mais complexos, nos quais o material é de um tio, ou avô, por exemplo, o que demanda mais tempo.

Existe um convênio entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade Responsável (IPR) para realização dos exames de DNA em Lages. Desde 2007, data de criação do programa denominado DNA em audiência, já foram recebidos 21.260 casos no laboratório, em que partes não têm condições de custear, e entregues 20 mil resultados.

A iniciativa denominada PJSC Mais Social, que destina recursos oriundos de prestações pecuniárias, da homologação de transações penais, de acordos de não persecução penal e da aceitação da suspensão condicional de processos, valoriza entidades catarinenses no desenvolvimento de projetos que auxiliam pessoas em vulnerabilidade social.

*NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste.