Nesta segunda-feira (23), a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista contou com a votação de quatro projetos, sendo três em única e um em primeira. Para leitura entrou na Casa um projeto do Executivo e uma emenda do Legislativo. Foram apresentadas duas indicações. Nessa segunda também foi entregue os certificados de Aluno Nota 10.

Projeto para leitura do Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021do Executivo:
Autoriza a Transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 540 mil.

Projeto para leitura Legislativo

Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021:
Veda obras de pavimentação de vias públicas sem a prévia execução de infraestrutura básica.

Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 de autoria dos Vereadores Anderson Duarte e Nelson Zunino Neto:
Emenda N.º 01/2021 Tipo: Aditiva ao Art. 2º
Projeto de Lei do Legislativo N.º 23/2021.
Emenda que acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do projeto de lei n° 23/2021, que veda obras de pavimentação de vias públicas sem a prévia execução de infraestrutura básica.

Indicações

Dos vereadores Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Mário Antônio Garcia Teixeira
Nº 170/2021 - Que a Secretaria de Ifraestrutura realize a manutenção da Rua Francisco Machado, bairro Carmelo.

Do vereador Edésio Pedrinho Tomasi:
Nº 171/2021 -
Por meio da Indicação de número 171 o vereador Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) está solicitando ao Executivo para que aumente o valor da subvenção social dada a rede feminina de R$ 5 mil para R$ 10 mil.

Votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:
Denomina o campo de futebol suíço que específica. Ernestino João dos Santos. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 100 mil. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021:
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que discrimina, para instalação da sede da Polícia Militar, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021:
Dispõe sobre adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas, jurídicas e entidades associativas, no município de São João Batista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.