O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou o pagamento de R$ 1,27 bilhão em precatórios durante o ano de 2024. O valor é 33% maior do que o montante p...
As sessões desta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) foram pautadas pela ajuda aos municípios atingidos pelas cheias no Estado. Os deputados aprovaram o projeto de lei 242/2023 de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD) que dispõe sobre auxílio entre municípios afetados por catástrofes naturais, por meio de oferecimento de máquinas, equipamentos, veículos e pessoal. O projeto estabelece, ainda, que o município afetado, poderá receber auxílio de mais de um município, mesmo que seja de regiões diferentes.
A Alesc também confirmou que irá destinar recursos do seu orçamento para os municípios atingidos e para o Estado. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde desta terça-feira (10), na Presidência da Casa.
No encontro, o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou aos líderes os principais problemas causados pelas chuvas, apontados por três secretarias de Estado: Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil.
“Ouvimos essas secretarias para saber quais os pontos de estrangulamento, as necessidades imediatas para auxilá-los com repasse financeiro através da economia feita pelos deputados e pela gestão da Casa, para o enfrentamento dessas dificuldades”, explicou Nadal.
O deputado estadual Nilso Berlanda (PL) destaca a união dos parlamentares para minimizar os problemas enfrentados pelos Catarinenses. “Mais uma vez Santa Catarina foi castigada pelas chuvas, imediatamente nos reunimos para prestar auxílio aos municípios atingidos. Destaco a união de todos os colegas deputados em busca de soluções para ajudar nossa gente. Nosso governador Jorginho Mello tambem tem sido aguerrido e está trabalhando em tempo integral com o mesmo objetivo. Tenho certeza de que com essa união de esforços vamos superar mais essa batalha.”
O valor a ser repassado pela Assembleia será definido após os levantamentos que serão feitos pelas secretarias de infraestutura, agricultura e defesa civil de Santa Catarina.
*Assessoria de Imprensa do Deputado Berlanda.
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