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As pessoas, independente de idade, estão cada vez mais conectadas ao mundo virtual. Contudo, essa presença constante nos meios digitais também traz desafios inéditos, especialmente no que se refere à segurança e proteção das crianças e adolescentes em relação ao compartilhamento de suas imagens em redes sociais, websites e plataformas online.
Isso demanda uma atenção cuidadosa por parte dos pais, responsáveis legais, escolas e professores quanto à maneira como as imagens dos menores são utilizadas e disseminadas nesses espaços virtuais.
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse e requer o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
Isso implica que a cláusula que trata do processo para obtenção de autorização deve fornecer informações claras, específicas e inequívocas, como por exemplo:
É importante salientar que cláusulas genéricas, à luz da LGPD, são nulas. Além disso, o consentimento para o uso de imagens e voz deve ser livre, ou seja, sem coerção ou má-fé, e os pais ou responsáveis legais podem negar sua utilização.
E os professores, podem publicar fotos dos alunos (crianças e adolescentes) em suas redes sociais?
A resposta é NÃO, a menos que haja consentimento dos pais ou responsáveis legais para o uso de imagem e voz. Esse consentimento é dado à escola, portanto, os professores não têm autorização para fazer uso da imagem ou voz dos alunos e, consequentemente, não podem publicar em suas redes sociais.
Não podemos deixar de mencionar que o compartilhamento de imagens de crianças e adolescentes online traz consigo diversos riscos, tais como cyberbullying e constrangimento, exploração sexual e violação de dados e privacidade.
A proteção das crianças e adolescentes online é de responsabilidade de todos os envolvidos, tais como pais, responsáveis legais, escolas, professores e plataformas digitais.
Adotar medidas preventivas e fazer uso consciente da tecnologia, podem garantir um ambiente virtual mais seguro e positivo para as gerações futuras.
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Até a próxima.
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