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Você sabe a diferença entre benefício assistencial ao Idoso (BPC/LOAS) e benefício previdenciário (Aposentadoria) ???

É muito comum, após os 65 anos de idade, a pessoa querer uma aposentadoria, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS, ou que contribuiu, mas não o suficiente para ter direito ao benefício.

Ocorre que, a aposentadoria é um benefício destinado apenas para contribuintes do INSS e que já tenha cumprido com os requisitos exigidos por lei, pois o INSS, nada mais é, do que um seguro social. Assim, se você não contribuiu, não tem direito a aposentadoria.

Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma prestação mensal, de 01 (um) salário mínimo, destinado a idosos, prevista na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ou seja, é um benefício assistencial. Embora seja administrado pelo INSS, não pertence a previdência social, e sim a assistência social. Para ter direito ao BPC, o idoso, não contribuinte deve preencher alguns requisitos, tais como:

- Idade mínima de 65 anos;

- Ser brasileiro (a);

- Não estar recebendo outro benefício e

- Renda familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo vigente (hoje = R$ 303,00 por pessoa).

Mas, somente o idoso pode ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada?

Não. A pessoa com deficiência também pode ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas esse tema será abordado mais adiante.

RESUMINDO

BPC

APOSENTADORIA

DESTINADO A:

 A IDOSOS COM + DE 65 ANOS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (física ou mental)

**que não possuem condições de se manter por conta própria

DESTINADO A:

Trabalhadores, contribuintes da Previdência após preencher requisitos.

É um BENEFICIO ASSISTENCIAL

É um BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO

NÃO PRECISA TER VINCULO EMPREGATÍCIO

PRECISA TER VINCULO EMPREGATÍCIO

NÃO É NECESSÁRIO REGISTRO PREVIO NO INSS

É NECESSÁRIO REGISTRO PREVIO NO INSS

NÃO RECEBE 13° SALÁRIO

RECEBE 13° SALÁRIO

BENEFÍCIO EVENTUAL = até que a pessoa ou família melhore sua condição econômica

BENEFÍCIO por TEMPO INDETERMINADO

Em caso de FALECIMENTO do titular, o benefício é cancelado

Em caso de FALECIMENTO do titular, o benefício (pensão) normalmente passa para seus herdeiros.

Renda mensal de 1 salário mínimo

Os valores são variados e podem exceder um salário mínimo


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