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É muito comum, após os 65 anos de idade, a pessoa querer uma aposentadoria, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS, ou que contribuiu, mas não o suficiente para ter direito ao benefício.
Ocorre que, a aposentadoria é um benefício destinado apenas para contribuintes do INSS e que já tenha cumprido com os requisitos exigidos por lei, pois o INSS, nada mais é, do que um seguro social. Assim, se você não contribuiu, não tem direito a aposentadoria.
Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma prestação mensal, de 01 (um) salário mínimo, destinado a idosos, prevista na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ou seja, é um benefício assistencial. Embora seja administrado pelo INSS, não pertence a previdência social, e sim a assistência social. Para ter direito ao BPC, o idoso, não contribuinte deve preencher alguns requisitos, tais como:
- Idade mínima de 65 anos;
- Ser brasileiro (a);
- Não estar recebendo outro benefício e
- Renda familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo vigente (hoje = R$ 303,00 por pessoa).
Mas, somente o idoso pode ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada?
Não. A pessoa com deficiência também pode ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas esse tema será abordado mais adiante.
RESUMINDO
BPC |
APOSENTADORIA |
DESTINADO A: A IDOSOS COM + DE 65 ANOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (física ou mental) **que não possuem condições de se manter por conta própria |
DESTINADO A: Trabalhadores, contribuintes da Previdência após preencher requisitos. |
É um BENEFICIO ASSISTENCIAL |
É um BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO |
NÃO PRECISA TER VINCULO EMPREGATÍCIO |
PRECISA TER VINCULO EMPREGATÍCIO |
NÃO É NECESSÁRIO REGISTRO PREVIO NO INSS |
É NECESSÁRIO REGISTRO PREVIO NO INSS |
NÃO RECEBE 13° SALÁRIO |
RECEBE 13° SALÁRIO |
BENEFÍCIO EVENTUAL = até que a pessoa ou família melhore sua condição econômica |
BENEFÍCIO por TEMPO INDETERMINADO |
Em caso de FALECIMENTO do titular, o benefício é cancelado |
Em caso de FALECIMENTO do titular, o benefício (pensão) normalmente passa para seus herdeiros. |
Renda mensal de 1 salário mínimo |
Os valores são variados e podem exceder um salário mínimo |
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